Processo minerário

861.349/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2010 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°9607/2007 — página do DOU de 20/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 26/05/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2014 — página do DOU de 26/05/2014

   • Alvará de Pesquisa

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3. 20/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 08/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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