Processo minerário

833.954/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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2. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 501/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°251/2016-ERPM

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3. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 643/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°294/2015-ERPM

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4. 30/07/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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