Processo minerário

831.749/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 374/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29669/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29671/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3706 e 3707/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931745/2022-37 e 48054.931746/2022-81 )

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11051/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11052/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

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4. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 643/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4545/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/05/2023

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5. 30/07/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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