Processo minerário

833.960/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°31650/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°31650/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18349/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 492

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 41/2019

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7. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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