Despacho · Relação nº 333/2025

Despacho

Relação nº 333/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.767/2006-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°24950/2025/UAGV-MG/ANM;25184/2025/UAGV-MG/ANM

830.971/2010-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°24216/2025/DIOUT-MG/ANM

830.497/1994-IVONNE KASINSKY-OF. N°24208/2025/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.872/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/SERRO/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.569/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA - AI N°221/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 13 de fevereiro de 2025 -( PROCESSO ADM.:48054.930249/2025-17)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.937/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°888/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Prazo:1,0 (um) ANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.927/2003-AGUA MINERAL SERENA LTDA-OF. N°24287/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA

830.108/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA

830.105/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.914/2015-ROGERIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA - PLG Nº 02/2018/2018 de 04/04/2018- Vencimento em 04/04/2028.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.994/2014-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°25291/2025/DIOUT-MG/ANM

830.074/2015-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°25308/2025/DIOUT-MG/ANM

833.251/2014-LEA CANDIDA SILVA-OF. N°25684/2025/DIOUT-MG/ANM

830.402/2018-MAGNO ROCHA DOS SANTOS-OF. N°25882/2025/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.402/2018-MAGNO ROCHA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 5184/2019 - Vencimento em 08/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°25525/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25527/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°25529/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°25526/2025/DIOUT-MG/ANM

830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25528/2025/DIOUT-MG/ANM

833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°25277/2025/DIOUT-MG/ANM e OF Nº 25279/2025/DIOUT-MG/ANM

831.925/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°25281/2025/DIOUT-MG/ANM

830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°25508/2025/DIOUT-MG/ANM

831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME-OF. N°25961/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°31650/2023/DIOUT-MG/ANM

831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°-10239/2023/DIOUT-MG/ANM- publicado no DOU 05/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.579/2024-ALBA DE OLIVEIRA ZAGHEN

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.754/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.753/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.087/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.771/2024-EXTRACAO ANDORINHA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.703/2017

Titular: BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 25679/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.851/2025-BLACKROCK LTDA

832.295/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA

830.342/2025-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA

830.860/2025-IGOR FERNANDES DE ABREU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.862/2025-MARCIO ROBERTO MASSUCI-OF. N°25710/2025/CAREAS-MG/ANM

830.864/2025-JONI GILMAR CONSOLI-OF. N°25713/2025/CAREAS-MG/ANM

830.865/2025-ALDA ROCHA DA SILVA-OF. N°25716/2025/CAREAS-MG/ANM

830.867/2025-MINERACAO SERRA DO LOPES LTDA-OF. N°25797/2025/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.790/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente