Processo minerário

834.100/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 21/11/2022.

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 272/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54030/2022/DIFIP-MG/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9009/2014

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418

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7. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 127

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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