DESPACHO · Relação nº 44/2023

DESPACHO

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.862/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2178/2020

830.861/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2177/2020

830.859/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2175/2020

830.858/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2276/2020

830.851/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2269/2020

830.850/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2268/2020

830.849/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2267/2020

830.848/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2266/2020

830.847/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2265/2020

830.870/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2186/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°2545/2023/DIFIP-MG/ANM

830.450/2017-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°3613/2023/DIFIP-MG/ANM

830.638/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3620/2023/DIFIP-MG/ANM

830.732/2018-AFONSO CARVALHO COUTO-OF. N°3390/2023/DIFIP-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 39/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-DIAMANTE (minério primário)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.456/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°7608/2018

832.023/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5743/2018

830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8155/2016

831.177/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1137/2016

831.178/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1138/2016

831.179/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1139/2016

831.180/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1140/2016

830.916/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-ALVARÁ N°597/2017

830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-ALVARÁ N°326/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.779/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-Areia-CONCEIÇÃO DOS OUROS /CONSOLAÇÃO/PARAISÓPOLIS/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.796/2018-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5282/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.313/1973-VALE S.A.-OF. N°2704/2023/DIFIL-MG/ANM

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3132/2023/DIFIL-MG/ANM -

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

816.313/1973-VALE S.A.

Aceita defesa apresentada(475)

930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.770/1988-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N° 1803/2020 e 1804/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:A partir de 16/12/2013-Término:16/12/2022 pelo prazo de 9 anos.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.096/2011-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

830.110/1986-TOGNI MINERACAO LTDA

830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME

830.127/2004-ROBSON FIGUEIREDO DOS REIS

830.452/2003-BELMONT MINERACAO LTDA

830.136/2006-MINERACAO TRINDADE LTDA

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA

830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA

830.445/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA

830.139/2010-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA

830.218/2011-MINERAÇÃO FERNANDO RODRIGUES & MARLENE LTDA.

830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

830.183/2013-ASAMAR SA

830.164/2006-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

830.438/1999-MINERAÇÃO SANTOS DUMONT LTDA ME

830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.329/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES

830.330/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

830.136/2006-MINERACAO TRINDADE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°45359/2022/DIFIL-MG/ANM

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°3168/2023/DIFIL-MG/ANM

831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°2243/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 4/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.888/2019-EDIMAR SOARES JARDIM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente