Processo minerário

832.122/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1864/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931541/2021 )

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2. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 71/16 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/16

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5. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7316/2013

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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