Processo minerário
834.197/2012
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/11/2014
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°3474/2013 — página do DOU de 17/05/2016
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/06/2016
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/2021/SPE — página do DOU de 28/12/2021
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Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022
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Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1
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