Processo minerário

834.197/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 587/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-Parte da Portaria de Lavra nº 623, publicada no D.O.U. de 28/12/2021- Cessionário:830.286/2022.-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA- CNPJ 36.079.181/0001-30

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50595/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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6. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 84

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7. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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8. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109

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10. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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11. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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12. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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