Despacho · Relação nº 249/2022

Despacho

Relação nº 249/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.090/2015-GRAN VALE LTDA- Área de 954,54 ha para 905,61 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-OF. N°50492/2022/DIFIP-MG/ANM

832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°50625/2022/DIFIP-MG/ANM

832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°50619/2022/DIFIP-MG/ANM

831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°50552/2022/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-DURANDÉ/MG - Guia n° 259/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-GNAISSE (uso: Revestimento).-ANTÔNIO CARLOS/ SANTOS DUMONT/MG

834.850/1993-PEDRAMON LTDA-GNAISSE (uso: AGREGADO de uso na construção civil (brita)).-MANHUAÇU/MG

830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-AREIA (uso: Construção civil).-ITABIRITO/ OURO PRETO/MG

830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-GRANITO (uso: Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.205/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.068/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.067/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.118/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA

832.166/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.898/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

833.555/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.542/1993-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°50596/2022/DIOUT-MG/ANM

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°50595/2022/DIOUT-MG/ANM

833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°50594/2022/DIOUT-MG/ANM

833.519/1996-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°50592/2022/DIOUT-MG/ANM

833.424/2011-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°50590/2022/DIOUT-MG/ANM

832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°50589/2022/DIOUT-MG/ANM

832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°50588/2022/DIOUT-MG/ANM

830.008/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°50586/2022/DIOUT-MG/ANM

001.834/1958-SETOVI MINERACAO S.A.-OF. N°50524/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(1959)

832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°48797/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°48810/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°48521/2022/UAPC-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Guia de Utilização N°34/2021

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente