Processo minerário

834.231/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 355/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°21155/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21156/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13875/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1508,1511,1512/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Referencia: 48054.931320/2021-47 ; 48054.931321/2021-91 e 48054.931322/2021-36 )

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 367/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2845/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2846/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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5. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/11/2013 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

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