Processo minerário

858.146/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.83/2018 - R$ 155,00

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2. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°027/2016

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3. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.72/2016 - R$ 3.558,01

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4. 23/05/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°24/2015

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°027/2016

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6. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/11/2013 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 57

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11. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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