Processo minerário

858.081/2013

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1. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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2. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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3. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/02/2014 Seção 1

   Página 96 do DOU de 13/02/2014 — Seção 1

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7. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°431/2013

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8. 26/11/2013 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

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9. 26/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 57

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