Processo minerário

834.283/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 228/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5275/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23456/2024/DIFIL-MG/ANM

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 357/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32621/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 158/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1702;1703/2016-FISC

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6. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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