Processo minerário

834.283/1996

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2012 e 07/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°11716/07 — página do DOU de 07/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 17/12/2015 Seção 1

   Alvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ — página do DOU de 17/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 26/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°3984/2020 — página do DOU de 26/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/02/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 07/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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