Processo minerário

834.324/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 310/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23186/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10374/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 413,06 ha para 81,34 ha.-GNAISSE (uso: Agregado de uso imediato na construção civil (brita) e FELDSPATO (uso industrial)-SÃO JOÃO DEL REI/MG

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5. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1469/2016-MG

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13206/2013

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6. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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