Processo minerário

871.057/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado

     IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 16/2020.

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 79

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 16/2020-50.000t-Areia- Validade:08/05/2023

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6. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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8. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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