Processo minerário

834.381/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 561/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 206/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.

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   • Portaria de Lavra
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4. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°806/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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6. 03/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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7. 15/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 106

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8. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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