Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 35/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
834.381/2010 — VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA
OF. N°1966/2022/UAPC-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-ARAÇAÍ/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.048/2013-ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME-OF. N°5454/2022/DIREM-MG/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3513/2022/DIREM-MG/ANM.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI -AI N°5280/2020/GER-MG/DIREM-MG.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-LAJINHA/MG - Guia n° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.964/2006-MARCELO RICARDO DE AGUIAR E SILVA
833.464/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.740 toneladas/ano-PEGMATITO (Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.381/2010-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-OF. N°1966/2022/UAPC-MG/ANM
Despacho publicado(356)
832.277/1993-CAPIM BRANCO MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 5732/2022/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
830.670/2020-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO
832.556/2021-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA
830.881/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2022, p. 106