Processo minerário
834.430/2011
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/04/2012 e 02/12/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°36200/2025/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1278/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 294/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG
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- Seção 1
Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°8522/2023/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
despachos
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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