Processo minerário

834.431/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 400/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) ..."; "Leia-se: ..... ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) ...".

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 439/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38890/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21032/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 152,19 ha para 49,07 ha.-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) .-CENTRAL DE MINAS/MANTENA/MG

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6. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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7. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160

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9. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

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10. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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