Processo minerário

834.431/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2010 e 25/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010

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2. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 19/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 30/01/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.093, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 30/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 25/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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