Processo minerário

834.532/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 3310 /2008 - Vencimento em 06/10/2030

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9861/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49464/2025/COROUT-MG/ANM

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025.

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5. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 373/2020

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6. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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