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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 61/2025

Seção
1
Data
Edição
28
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    834.532/2007 — EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA

    Registro de Licença N° 3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025.

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 61/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 979,65 ha para 504,67 ha.-Quartzito (rocha para revestimento)-Natalândia e Unaí/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI-AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09)

832.705/2015-EMERSON RICARDO RE-AI N°184/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930204/2025-34)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°3784/2025/UAPM-MG/ANM

831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°3893/2025/DIFIP-MG/ANM

832.823/2005-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3840/2025/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO -Alvará N°1713/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1609/2020

831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1567/2021

831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1610/2020

831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4533/2020

834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011

831.314/2021-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9624/2021

830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9312/2021

831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8666/2002

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°3882/2025/DIFIP-MG/ANM

832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3851/2025/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-BRUMADINHO/IGARAPÉ/MG

830.936/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-RIO PARDO DE MINAS/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.632/2008-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°3767/2025/UAPC-MG/ANM

830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3537/2025/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 43

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