Relação nº 21/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 09/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 21/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 806.313/2011-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.005/2007-MARIA DA LUZ MAGALHÃES SALES- OF. N°281/2015 806.240/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°288/2015 806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°283/2015 806.643/2011-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°269/2015 Despacho publicado(256) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-Torna sem efeito a exigência publicada no DOU de 30/12/2014 por meio do ofício n° 1.249/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.144/2005-CLEMENTE MEURER 806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO 806.262/2012-CONSTRUTORA URANO LTDA. 806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.533/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.234/2009-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°290/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.012/2003-IMPAR SERVIÇOS DE MINERAÇÃO SA- OF. N°272/2015 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.060/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO- NOT Nº274/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.060/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO- OF. N°273/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA- Cessionário:MINERADORA PEDRA DO ROSÁRIO LTDA- CNPJ 18.775.677/0001-67- Registro de Licença n°18/2014- Vencimento da Licença: 27/02/2016 Despacho publicado(756) 806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 15/05/2013 que Instaurou Procedimento Administrativo de Cancelamento de Registro de Licença. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- Cessionário:806.209/2014-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.017/1996-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A 806.067/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.068/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.069/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.070/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.071/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.046/2000-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.047/2000-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . Homologa renúncia do registro de Licença(784) 806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.131/2013-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°06/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 17/04/2016 806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença N°03/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 18/10/2015 806.060/2014-KAIRO BRUNO DE ARAÚJO SOUSA FLORENCIO-Registro de Licença N°02/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 24/02/2024 806.086/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°08/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 17/02/2024 806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°09/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 19/12/2022 806.099/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença N°05/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 29/05/2024 806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-Registro de Licença N°07/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 31/12/2026 806.155/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 12/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-OF. N°275/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.154/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.018/1996-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A 806.226/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 002/2014 - Publicado DOU de 19/03/2014 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 868.153/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 868.154/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°352/15 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.355/2013-ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COE- LHO -Alvará N°9154/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°355/15 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME- OF. N°358/15 868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME- OF. N°357/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°351/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.010/15 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°221.44.012/15 868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.010/15 868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.010/15 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°221.44.006/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°368/15 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°353/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.011/15 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.008/15 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.008/15 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.008/15 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.008/15 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.008/15 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.007/15 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°221.44.009/15 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°221.44.009/15 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°221.44.009/15 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.007/15 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 216/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME RELAÇÃO N o- 220/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 03/11/2014, Relação n° 680, Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''...Itabirito e Ouro ...'' Leia-se:''...Substância:Minério de Ferro e Ferro- Manganês ...'' RELAÇÃO N o- 228/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.347/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.581/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:833.347/2012-Mineração Rio Paracatu Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.383/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°31/2015-CESD e Keila Alves da Silva Souza ME 831.690/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°32/2015-CESD e Mineração Nautilus S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.740/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- Cessionário:TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.316.775/0001-85- Alvará n°13566/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.603/1940-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A