Processo minerário

834.698/2010

7 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 12/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 116, de 29 de Novembro de 2004, bem como — página do DOU de 06/04/2011

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2. 21/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 26/09/2016

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4. 17/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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