Processo minerário

834.761/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°39364/2025/COROUT-MG/ANM.

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 492/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°14826/2009

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 374/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34520/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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