Processo minerário

834.797/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 10/04/2023.

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°286/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência 930.536/2023 )

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8457/2018

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°8457/2018

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8457/2018

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5. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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6. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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