Processo minerário

832.239/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°362/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930480/2024-11)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5754/2019

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5754/2019 - Cessionario:831.762/2022.-DM EXPLORAÇÃO MINERAL SLU LTDA.- CPF ou CNPJ 23.399.637/0001-06

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3. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 3 nesta data)

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5754/2019 - Vencimento em 20/04/2024

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5455/2023/DIOUT-MG/ANM ; D M EXPLORAÇÃO MINERAL SLU LTDA

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85

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7. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

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8. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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9. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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10. 08/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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