Processo minerário

834.851/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2022 Seção 1

   Relação nº 356/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • No despacho publicado no DOU de 20/06/2022 | Número 114 | Página 115 | Relação 345/2022, onde se lê "830155/1995-NA 197/2010 e 1199/2010", leia-se "830155/1995-NA 1197/2010 e 1199/2010".

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2. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 84

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/06/2022 Seção 1

   Relação nº 334/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • No despacho publicado no DOU de 01/06/2022 | Número 103 | Página 416 | Relação 283/2022, onde se lê "tornar sem efeito os Autos de Infração nº 947/2004 e 958/2004", leia-se "tornar sem efeito os Autos de Infração nº 947/2004 e 948/2004".

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