Processo minerário

896.114/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/09/2016

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2. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 892,10 ha para 231,36 ha-Granito-Linhares e Marilândia/ES

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 381/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28870/2022/SRM-ANM

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°0402/2015-SR/DNPM/ES.

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 27

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9. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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