Processo minerário

835.127/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 656/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49665/2024/DIOUT-MG/ANM - DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.

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2. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10664/2022/DFMIM-MG/ANM

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 26596/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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5. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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