Processo minerário

840.007/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo de 10(dez) dias:

     Not.17/2020 - R$ 2.436,94

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 46/19

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 25

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/11/2017 Seção 1

    Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/04/2016 Seção 1

    Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)