Processo minerário

840.109/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo de 10(dez) dias:

     Not.5/2020 - R$ 3.898,26

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°498/2021

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4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°498/2021

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5. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 37

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10. 07/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61

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11. 15/02/2018 Seção 1

    Página 32 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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