Processo minerário

840.013/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2013 e 22/06/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°1.032/2009 — página do DOU de 07/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/07/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança — página do DOU de 03/07/2013

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3. 10/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DA DIRETORA — página do DOU de 24/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 24/02/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 25/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 25/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 5/2016 — página do DOU de 22/06/2016

   • Registro de Extração

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