Processo minerário

840.017/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.204/2015 - R$ 6.631,65

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.205/2015 - R$ 5.541,02

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3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 27/14

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8. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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