Processo minerário

840.014/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2507)

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6983/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 024/2022 - Vencimento em indeterminado

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