Processo minerário

840.239/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7002/2023/SEOUT-PE/ANM

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 016/2022 - Vencimento em 20/04/2025

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 10/06/2019

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4. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 66

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5. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 254

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