Processo minerário

840.020/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44557/2026/GER-PE/ANM

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2. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 19

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5. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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