Processo minerário

840.029/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho publicado (256)

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°518/2017

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3. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°304/16

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4. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/11/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 304/16

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7. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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