Processo minerário

840.260/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de de 09/05/2024 - Relação 89/2024, Seção 01, pág. 104

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11787/2023/SEOUT-PE/ANM

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 3716/2023/SEOUT-PE/ANM

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