Processo minerário

840.043/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 492/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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4. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1275/2021

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 117

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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