Processo minerário

840.058/1990

2 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2019 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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