Processo minerário
840.063/1979
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2013 e 22/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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