Processo minerário
840.078/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2016 e 08/01/2018. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Pernambuco.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.103/2017 - R$ 196,48
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.104/2017 - R$ 3.399,60
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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