Processo minerário

840.401/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.100/2017 - R$ 1.500,22

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3. 08/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.101/2017 - R$ 3.399,60

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4. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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