Processo minerário

840.089/2002

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2013 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/12/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6.992/2010 — página do DOU de 11/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/04/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Alvará n°5.091/2022 — página do DOU de 11/07/2023

   • Registro de Licença

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6. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 24/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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