Processo minerário

840.089/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 82

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°22340/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 13/10/2014 Seção 1

   Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°361/13

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°262/13

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5. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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