Processo minerário

840.203/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°133/2020

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3. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°155/2020

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4. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.008/2016

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 185

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11. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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