Processo minerário

850.626/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°39/2024/NUFIS-RN/ANM

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2. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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3. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 68

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4. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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6. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 131

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7. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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8. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95

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9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/02/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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