Processo minerário

840.099/1983

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2013 e 14/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 14/05/2013 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/08/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 15/09/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 15/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 14/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 14/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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