Processo minerário

840.105/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43249/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 50

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA- CPF ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará n°4.393/2021

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31758/2022/GER-PE/ANM

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7345/21

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6. 23/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 367

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