Processo minerário

840.109/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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2. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°150/14

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3. 06/08/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/08/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°202/13

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5. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°150/14

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6. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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